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TRE retoma recursos de 10 políticos cassados no CearáO Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retomou nesta semana (08/06) julgamentos de recursos de prefeitos que tiveram seus mandatos cassados. Os primeiros casos que voltaram à pauta dos juízes foram o do prefeito da cidade de Granja, Esmerino Arruda, e do prefeito de Limoeiro do Norte, Raimundo Nonato Pinheiro, que, embora cassado permanece no cargo por conta de liminar. Além dos casos de Granja e de Limoeiro do Norte, estão na fila para terem os recursos julgados pelo TRE-CE, José Edilson da Silva, de Icapuí, Alex Sandro Rodrigues Oliveira, de Senador Sá, Fernando Neves Pereira da Luz, de Jardim, Maria de Fátima Maciel Bezerra, de Orós, Raimundo Nonato Guimarães Maia, de Quixeré, Raimundo Gomes Sobrinho, de Alcântaras, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita, de Santa Quitéria, e Pedro Fonteles dos Santos – de Acaraú. Todos tiveram seus mandatos cassados, mas estão nos cargos por força de liminares. No recurso do prefeito de Granja, o juiz Jorge Luís Girão negou a liminar e o prefeito permanece afastado do cargo. Na semana passada, ao levar o recurso para decisão do plenário do TRE-CE, o juiz fez um relato do processo que culminou com a cassação de Esmerino, e votou pela continuidade do seu afastamento do cargo, reforçando a decisão de primeiro grau, uma das únicas decisões, recentemente prolatadas, confirmada pelo relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral. |