Ministro pede vista de recurso sobre cassação de deputados no Rio Grande do Sul

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista de recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Sul pede a cassação dos mandatos do deputado federal Darci Pompeo de Mattos e do deputado estadual Gerson Burmann por abuso de poder econômico e compra de votos.  
 
O MPE-RS acusa os parlamentares gaúchos de trocarem votos por hospedagem em albergues que eles mantêm nos municípios gaúchos de Porto Alegre e Ijuí. O ministro do TSE, Felix Fischer, que pediu vista do processo em sessão anterior, votou nesta quinta-feira (21/05) pela cassação dos parlamentares por abuso de poder econômico.

O relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marcelo Ribeiro, rejeitou o recurso por entender que não se comprovou o potencial de influência da prestação dos serviços assistenciais no resultado das eleições de 2006 no estado. Segundo Ribeiro, a manutenção de albergues por políticos gaúchos é uma prática de mais de 20 anos, que não se restringe, portanto, a períodos eleitorais, e que nessa atividade assistencial não via potencial para influenciar o voto do eleitor.

Segundo o ministro Felix Fischer, foi encontrada propaganda eleitoral dos candidatos afixada dentro e fora dos dois albergues, como cartazes e mensagens em paredes, e panfletos e “santinhos” expostos em locais dos estabelecimentos. Felix Fischer destacou que a prática teve potencial para influenciar a eleição, principalmente nos dois municípios, já que ocorreu propaganda eleitoral dos candidatos junto aos hóspedes, que podem, por sua vez, ter divulgado essa propaganda junto a seus familiares e, esses, para outras pessoas.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e site do TSE.