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Alguns
Comitês 9840 ainda farão
seus lançamentos nos
próximos dias
A Campanha do
Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE)
para as eleições municipais
de 2008 começou no dia 19/11
e já tem várias ações
planejadas. Muitos comitês
foram criados, sobretudo com
o apoio das Seccionais da
OAB, outros foram
fortalecidos, com a presença
de novas entidades, e alguns
ainda serão instalados nos
próximos dias.
Segundo
Suylan Midlej,
Secretária-Executiva do
Comitê Nacional, mesmo onde
não havia comitê organizado,
muitas ações de combate à
corrupção eleitoral já
aconteciam por meio de
entidades integrantes do
MCCE. “O lançamento nos
estados, a partir das
Seccionais da OAB, está
provocando a integração das
entidades e somando
esforços, o que, certamente,
ampliará a ação do Movimento
nas próximas eleições”.
Entre os
comitês que acabam de ser
criados, está o do Rio de
Janeiro. Uma dezena de
entidades esteve presente no
lançamento, dentre elas, o
Movimento Ética na
Política (MEP) e a Ong
Resgate da Paz, de Volta
Redonda, o Grupo Cidadão, de
Niterói, a regional
fluminense da Comissão de
Justiça e Paz/CNBB, a
Associação Angrense pela
Ética na Política (AAPEP) e
outras. Entre as ações
planejadas, está a
realização de um Seminário
Estadual em fevereiro de
2008. Para organizar o
evento, haverá um encontro
ampliado do Comitê no dia
11/12, às 10h, na sede da
OAB-RJ. “Discutimos a
importância de realizar
ações estratégicas de
combate à corrupção
eleitoral, engajando,
inclusive, as subseções das
OAB nos municípios”,
argumenta José Maria da
Silva, do MEP.
No Rio
Grande do Sul também foi
instalado mais um Comitê.
Durante o lançamento, o
presidente da OAB/RS,
Claudio Lamachia, destacou
que a "participação
da Ordem será intensa e
contará com as 104 OABs do
interior do estado, a
exemplo do que ocorreu em 13
de julho, quando lançamos o
Agora Chega!”, que foi um
movimento contra a
impunidade e a corrupção,
que reuniu mais de 70
entidades da sociedade
civil. A proposta é
concentrar as denúncias de
corrupção eleitoral que
forem eventualmente
verificadas no estado
durante o pleito do próximo
ano, encaminhando-as para as
providências cabíveis em
cada caso. Dentre as
entidades presentes,
estiveram a Cáritas
Brasileira, Fórum Estadual
de Defesa do Consumidor,
Força Sindical, Instituto
dos Advogados, Sindicato dos
Advogados, Caixa de
Assistência dos Advogados (CAA/RS)
e outras. Na sede da OAB de Pernambuco, o lançamento da Campanha reuniu diversas instituições que deram início a mais um Comitê Estadual. O Ministério Público (MPPE), a CNBB Nordeste II, a Diocese de Palmares, os Sindicatos dos Jornalistas e dos Advogados de Pernambuco, Sindfisco, Sindsaúde, Aduseps, Faculdades de Direito e o Movimento Ética na Política estiveram entre as entidades que compareceram ao ato.
Cerca de 50
pessoas, entre órgãos de
imprensa, associações
religiosas, entidades e
representantes da sociedade
civil, participaram do
lançamento na OAB da
Paraíba. O Fórum
Permanente de Combate à
Corrupção (Focco) abraçou a
causa do MCCE para reunir a
comunidade paraibana em
torno da Campanha. Também
aderiram ao Movimento para a
criação do Comitê Estadual,
a Arquidiocese da Paraíba, a
Fundação Margarida Alves, a
Associação Paraibana de
Imprensa, a União Nacional
dos Jornalistas de Finanças
e de Controle (Unacom), o
CREA/PB e a Associação dos
Magistrados da Paraíba.
Nesse estado, uma primeira
reunião será agendada em
breve para organizar o envio
de cartilhas, folderes e
cartazes para todas as cinco
subseções da OAB da Paraíba,
visando cobrir o estado
inteiro.
O Estado do
Paraná também deu
início à criação de mais um
Comitê. A coordenação do
Comitê ficará a cargo da
presidente da comissão de
Direito Eleitoral da OAB/PR,
que já marcou reunião com
outras entidades da
sociedade civil, no dia
28/11, às 15h, na sede da
Seccional. Dentre as
entidades convidadas,
estarão o Movimento Ética na
Política e o Centro de
Formação Urbano-Rural Irmã
Araújo (Cefuria).
No
Espírito Santo, o Comitê
Estadual foi criado e contou
com a participação de
representantes da ONG
Transparência Capixaba e da
Cáritas Arquidiocesana de
Vitória, que estiveram
presentes no lançamento e
planejaram as ações para o
combate à corrupção nas
eleições do ano que vem.
Comitês
9840 mais fortalecidos
Quanto aos
comitês já existentes, a
tendência é de que se
fortaleçam cada vez mais. O
Maranhão é um bom
exemplo, reunindo no
lançamento mais de 50
pessoas de diversas
instituições, entre Ongs,
Associações de Moradores,
Promotores, Juízes,
entidades da Igreja, como a
Cáritas Brasileira e a
Arquidiocese de São Luis, e
outros. “Depois de
acompanhar a transmissão
nacional, continuamos
reunidos para renovar nossos
compromissos para as novas
eleições”, conta José
Guilherme Zagalo, do Comitê
Estadual do MCCE. O grupo
agendou para 16 de fevereiro
de 2008 um seminário de
planejamento, quando serão
detalhadas as ações.
“Queremos montar uma central
para recebimento de
denúncias”, anuncia. O
Comitê existe de forma
permanente desde 2002 e
funciona na sede da
Seccional da OAB/MA.
Em São
Paulo, participaram do
lançamento 13 pessoas
representando diversas
entidades do Comitê
Estadual, dentre elas,
Movimento Voto Consciente,
Pastorais Sociais, Instituto
Ethos, Sindicato do
Transporte Escolar/SP,
Federação das Associações
dos Advogados/SP, Comitês
9840 de Guarulhos e Santos,
além de outras entidades e
do presidente da Comissão de
Direito Político e Eleitoral
da OAB. Ficou decidido que
haverá um lançamento da
campanha para todas as
entidades que participam do
MCCE que tenham núcleos no
interior e na capital, no
dia 11 de dezembro, às 18h,
na OAB-SP. Para isso, haverá
uma reunião preparatória do
evento, no próximo dia 29,
às 16h, também na seccional
na OAB, que já
disponibilizou sala com
infra-estrutura para
funcionamento permanente do
Comitê. O lançamento contou
também com a presença de
Chico Whitaker, um dos
idealizadores do Movimento,
que fez uma explanação sobre
as ações do MCCE, com amplo
debate entre os presentes.
No Ceará,
o sucesso do lançamento
também foi grande.
Participaram mais de 30
pessoas, representantes da
OAB/CE, Comissão Justiça e
Paz/CNBB, Abong, CUT, outras
associações e sindicatos,
além de algumas subseções da
OAB. Outras entidades
presentes se somaram a
Campanha, a exemplo da
Cáritas Brasileira, presente
em vários municípios.
Cláudio Quixadá, integrante
do Comitê Estadual do MCCE,
diz que “o próximo passo
será visitar os Tribunais
Regionais Eleitorais para
manifestar interesse no
cumprimento da Lei 9840”.
No Pará,
o lançamento contou com
a presença de representantes
da Comissão Justiça e Paz (CJP/CNBB)
e da Associação de Moradores
Unidos na Luta, que se
juntaram à Seccional
paraense da OAB para
fortalecer a Campanha do
MCCE. O encontro mobilizou a
imprensa local e os
participantes falaram da
meta de criar e fortalecer
Comitês 9840 no Estado do
Pará. Foi marcado novo
encontro no dia 26/11 para
definir ações de criação de
novos Comitês e atividades
de formação para
esclarecimentos sobre a Lei
9840 e sobre como fazer
denúncias. Será discutida
também a criação de uma
central de denúncias 0800, a
exemplo da que foi montada
pelo Comitê Estadual nas
eleições passadas. Segundo
Irmã Henriqueta Cavalcante,
da CJP, o lançamento em
todos os estados chama a
sociedade para participar do
combate à corrupção
eleitoral e funciona como um
alerta para os políticos.
Além disso, “vamos nos
empenhar mais na criação de
comitês e isso aumentará o
número de denuncias”,
avisa.
Em Roraima,
o integrante do Comitê
Estadual de Combate à
Corrupção Eleitoral, Ednaldo
do Nascimento Silva, lembrou
que uma das metas será a
criação de comitês
municipais de combate à
corrupção eleitoral em todo
o estado. “Vamos organizar
uma reunião nos próximos
dias para discutir o
regimento interno e
estabelecer um calendário de
visitas a partidos políticos
e municípios, divulgando o
trabalho do Comitê. Não
trabalhamos somente com
denúncias, mas também com a
prevenção à corrupção”,
explicou o advogado, que
também é presidente da
Comissão de Direitos Humanos
da OAB-RR.
O lançamento
em Rondônia contou
com a presença do Fórum
Permanente pela Paz e contra
a Violência, de dirigentes
sindicais e representantes
do movimento estudantil,
entre outras entidades. O
evento, que marcou também o
Dia da Bandeira, aconteceu
em frente à sede da OAB, com
o hasteamento das bandeiras
do Brasil, de Rondônia, de
Porto Velho e da OAB. Os
hinos Nacional e de Rondônia
foram executados pela banda
marcial da Polícia Militar.
A Comissão Justiça e Paz
também participa da campanha
preparando uma série de
atividades junto às
comunidades eclesiais de
base nesse início de 2008:
palestras e uma semana de
mobilização estão previstas
também para abril. A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte fez um lançamento diferente: realizou eventos simultâneos em cinco diferentes faculdades de direito da cidade, com debates e palestras sobre o tema. No estado, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é formado por 32 entidades da sociedade civil. Segundo Paulo Eduardo Teixeira, presidente da OAB/RN, o lançamento da campanha em conjunto com os cursos de Direito é apenas o começo de um movimento que pretende se espalhar por todos os segmentos da sociedade. ‘‘Nossa idéia não é se limitar à classe jurídica. Hoje marcamos o início de um projeto que possa mobilizar ainda mais a população no combate à corrupção eleitoral’’, explica.
Mais um
Comitê Estadual que ganhou
fôlego com o lançamento foi
o de Sergipe, que
reuniu representantes
sindicais e várias entidades
na OAB/SE em uma cerimônia
de homenagem à bandeira do
Brasil. O Comitê sergipano
se prepara para participar
de um evento promovido pela
OAB-SE sobre a violência em
30/11, quando discutirá a
questão da corrupção
eleitoral como uma forma de
abuso contra a cidadania.
Outra meta é ter uma agenda
permanente de atividades
para popularizar a Lei 9840
em escolas, sindicatos e
associações comunitárias.
O Comitê
Estadual de Alagoas
foi fortalecido com o
lançamento da Campanha na
Seccional da OAB/AL,
entidade que passou a compor
o Comitê. Estiveram
presentes representantes da
Prefeitura Comunitária dos
Moradores da Zona Norte de
Maceió, Força Sindical,
Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil,
Associação Cultural dos
Moradores da Jatiúca e
outras entidades. Durante o
evento, foram apresentadas
as ações do Comitê Estadual
desde a sua criação no
estado. Também foram
planejadas ações e
atividades, como a
multiplicação de Comitês
9840 nos municípios e a
realização de Audiência
Pública na Câmara de
Vereadores e Maceió para
falar da Lei 9840. Houve
ampla divulgação na mídia. No Distrito Federal, participaram do lançamento da Campanha na OAB/DF, representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do DF (MPDF), da Câmara Legislativa, da Secretaria de Educação e outras entidades. Representantes da OAB/DF afirmaram que, apesar de não haver eleições municipais no Distrito Federal, eles estão preocupados com o pleito no Entorno, principalmente em relação à questão da transferência de títulos em época de eleições. Irregularidades serão fiscalizadas pelo MPDF em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Outros lançamentos
Em alguns
estados, a Campanha Eleições
2008 foi lançada mais tarde.
Nessa quarta, 21/11, foi a
vez do lançamento da
Campanha do Comitê Estadual
do Mato Grosso, que
teve a participação do
Sindicato dos Trabalhadores
do Ensino Público, da ONG
Moral, CUT e outras
representações sindicais.
Nessa mesma ocasião, o
Comitê entrou com
representações em instâncias
federais, estaduais e
municipais para denunciar o
uso indevido da máquina
pública. Candidatos que usam
programas de TV para fazer
campanhas extemporâneas
estão na mira do Comitê
mato-grossense. Antônio
Cavalcanti, conhecido como
Ceará, é um dos
coordenadores do Movimento
no estado e explica:
“ultimamente temos dado
ênfase ao controle social do
orçamento público e queremos
intensificar ainda mais essa
ação”. As novas ações
definidas priorizam a
criação de mais comitês nos
municípios e, para isso,
novas reuniões serão
agendadas em breve. O Comitê
existe de forma permanente
desde 2002 e funciona na
sede da Seccional da OAB/MT.
No Amapá,
Bahia, Goiás, Mato Grosso do
Sul, Piauí e Tocantins, os
Comitês Estaduais estão se
organizando e agendando
eventos para lançar a
Campanha em seus respectivos
estados nos próximos dias. Os Estados do Acre, Amazonas e Santa Catarina, que ainda não possuem Comitês, organizarão novo evento para lançamento da Campanha e criação de Comitês Estaduais.
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